Google+ Proposta de Reforma do Senador Cristovam Buarque pode servir de base para as mudanças políticas no Brasil - Rabiscos de Deus - Romance de Aluisio Nogueira

terça-feira, 25 de junho de 2013

Proposta de Reforma do Senador Cristovam Buarque pode servir de base para as mudanças políticas no Brasil



Senador Cristovam Buarque
Muitas pessoas estão preocupadas e algumas até perplexas com as propostas de extinção dos Partidos Políticos no Brasil.

A perplexidade se justifica, pois trata-se de uma mudança conceitual importante.

A proposta só tomou proporção por causa da opinião do Ministro do Supremo Joaquim Barbosa em relação ao funcionamento dos partidos políticos no Brasil, e também pela proposta do conceituado Senador Cristovam Buarque.
A interrogação na cabeça do brasileiro comum é exatamente essa: - Como seria possível exercer a democracia sem os partidos políticos?

Pois bem... O modelo de democracia aplicada no Brasil se baseia no conceito de partidos políticos. Esses  deveriam agregar valores e propostas comuns a um grupo de pessoas distintas e disputar as eleições democraticamente com outros partidos com propostas, valores e pessoas diferentes.

Na teoria simples o modelo fortaleceria um conjunto de valores e propostas 
perante a sociedade. Na prática, porém, os partidos no Brasil não representam valores bem definidos e agregam todo tipo de pessoa e pensamento, o que prejudica a identificação dos partidos com ideias, assim, o brasileiro está acostumado a votar em pessoas e não em partidos políticos.

A proposta, na verdade, oficializaria o que já acontece de fato!

Não existindo os partidos as pessoas (candidatos) defenderiam suas próprias ideias, apresentando a sociedade à sua proposta. Esse modelo parece complexo, porém, vamos analisar as vantagens e desvantagens dessa proposta:

VANTAGENS:

- O sistema atual de partidos perpetua os políticos no poder. Como são os partidos que escolhem os candidatos (sempre os mesmos) e são financiados por lobistas, as eleições acabam não mudando nada. Sempre são os mesmos políticos no poder, por décadas e nada muda, porque ele detém o poder. A continuar assim, nada mudará!

- Com certeza a maior vantagem nessa proposta está na redução dos custos para o país e na participação popular em torno da ideia e propostas. (As pessoas se uniriam a um candidato pela sua proposta e história de vida). Outra vantagem importante, está na redução do número de vagas em 50% em todos os níveis do legislativo.

- Intensa mobilização e participação popular aumentando a democratização da eleição: Qualquer brasileiro maior de 21 anos, alfabetizado e que não tenha débitos com a Justiça brasileira poderá ser candidato a cargos públicos eletivos no legislativo, porém, para cargos executivos a idade mínima é de 35 anos de idade. 

- Redução drástica dos salários dos eleitos com piso de dois 2 (dois) Salários Mínimos e teto de 20 (vinte) salários mínimos para todos os cargos eletivos, variando de acordo com o orçamento de cada Município ou Estado. (Proporcionalmente ao orçamento) - Presidentes e Governadores deverão receber o Teto Máximo de 20 (vinte) salários mínimos.

- Fim do Foro Privilegiado à qualquer cargo eletivo.

- Todo eleito será afastado do cargo imediatamente em caso de condenação em qualquer processo jurídico/penal. 

- Não existindo o partido e o financiamento, o poder de lobby fica muito reduzido, dessa forma, fica mais fácil conseguir as reduções de salários, por exemplo (sem posição partidária cada candidato expõe seu voto abertamente)

REGRAS:

- Não existindo os partidos políticos, o candidato deverá reunir pessoas em torno de suas ideias, criando Movimentos Populares de apoio à sua candidatura.

- Não existe financiamento de campanha, privado ou público. Somente pessoas físicas poderão doar dinheiro para as campanhas de seus candidatos em conta oficial nos Tribunais eleitorais.

- No primeiro turno não existe limite de candidatos. Os candidatos mais votados disputarão o segundo turno, no caso do legislativo, o segundo turno será entre todos os candidatos mais votados até o dobro do número de vagas, vencendo os que receberem maior número de votos no segundo turno.

No caso do executivo disputarão o segundo turno os 5 (Cinco) candidatos que receberam o maior número de votos. O número de candidatos a disputar as eleições efetivas de cargos executivos será limitado ao mínimo de 2 (dois) e máximo de 5 (cinco). 

Cidades com menos de 50 mil habitantes não terão segundo turno no legislativo.

- O Tempo em TV e rádio será igual para todos os candidatos (somente haverá programa de TV e Rádio no segundo turno).

DESVANTAGENS:

- A grande desvantagem é cultural. O ajuste de um novo modelo pode gerar  dúvidas no início.

- A escolha de candidatos pelo povo deverá ter regras para evitar o "efeito Tiririca". Caso isso ocorra, no início, o povo terá que aprender a se ajustar ou sofrerá pelas escolhas sem critério sério.

Nesse caso, como sempre será a escolha popular e não a proporção partidária, o povo deve se educar para escolher corretamente, pois a responsabilidade não será de partidos, mas do Movimento Popular.

Fonte: GCn
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" Se a estrutura política permanecer sob os Partidos, os candidatos serão sempre os mesmos, e as mesmas pessoas ficaram no poder por 20, 30 anos, impossibilitando qualquer mudança no Brasil"




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