Google+ Projeto de lei 728/2011 pode enquadrar movimentos populares, grevistas e manifestantes como terroristas - batizado de Lei Antiterrorismo - Rabiscos de Deus - Romance de Aluisio Nogueira

domingo, 30 de junho de 2013

Projeto de lei 728/2011 pode enquadrar movimentos populares, grevistas e manifestantes como terroristas - batizado de Lei Antiterrorismo

O Comitê Popular da Copa, entidade que reúne representantes de movimentos sociais e organizações políticas, realizará protestos em São Paulo, Rio de Janeiro e Brasília, além de outras capitais, neste domingo (28), quando Brasil e Espanha se enfrentam na final da Copa das Confederações, no Maracanã.



Em São Paulo, o ato será realizado no Vale do Anhangabaú, no centro, entre 16h e 19h. Os manifestantes irão protestar contra as remoções forçadas em função da Copa, perseguição a ambulantes, prisões arbitrárias de moradores de rua e usuários de drogas, repressão aos movimentos e manifestações populares e assassinatos nas periferias e no campo.

A manifestação, que terá quadrilha, encenações teatrais e partidas de futebol, também pede a desmilitarização da PM e a não aprovação do projeto de lei 728/2011, batizado de Lei Antiterrorismo, que, segundo o comitê, abre brechas para enquadrar movimentos populares, grevistas e manifestantes como terroristas.

Além disso, está em vias de aprovação o PL 728/2011, conhecido como "Lei
Anti-Terrorismo", que propõe a criação de uma nova categoria de crime no Brasil: o terrorismo, um amplo "guarda-chuva" onde podem ser enquadrados desde grevistas até manifestantes, passando, é claro, pelos movimentos populares.


Rio de Janeiro

O Comitê Popular da Copa e das Olimpíadas, junto com várias entidades, está convocando um protesto no Rio de Janeiro, com concentração na praça Saens Peña, na Tijuca, a cerca de um quilômetro do Maracanã, com as mesmas pautas do ato de São Paulo, contra a privatização do estádio e a demolição das estruturas no entorno, como os centros Julio De Lamare e Célio de Barros. Eles também protestam contra a elitização do futebol e demais modalidades esportivas. 

Da Tijuca, o protesto deve seguir até o entorno do Maracanã. Atos paralelos devem ocorrer em outros pontos da cidade, segundo os organizadores. 

Brasília 

Em Brasília, o ato contra a Copa começará às 14h, no Museu Nacional, e encerra no estádio Mané Garrincha. Na pauta estão o fim das violações de direitos humanos pela Copa, auditoria externa dos gastos com o estádio, devolução do dinheiro dos ingressos que o governo do DF "doou" a empresários, fim de remoções por conta da Copa e contra a exploração e turismo sexual. 

Violência

Organizações sociais, vítimas de arrastões e de outras formas de violência e familiares realizam neste domingo (30), em São Paulo, uma manifestação pedindo melhorias na segurança pública da cidade. O ato será no Parque do Povo, no Itaim Bibi (zona oeste da capital paulista).


Entre os participantes do evento, organizado via Facebook, estão ainda chefs e proprietários de restaurantes badalados que foram assaltados nos últimos meses, além de moradores de prédios invadidos por assaltantes.

Nenhum comentário:

Postar um comentário

Related Posts Plugin for WordPress, Blogger...

Parceiros - Divulgadores - Blogs Femininos

Os melhores links FEMININOS Colmeia: O melhor dos blogs Tedioso: Os melhores links Linkerama: Os melhores blogs da Internet estão aqui! Seus links em um só lugar! Fake - O agregador de links mais Original da Net EuTeSalvo - Salvando os melhores blogs! Tecnogospel: Os melhores links evangélicos Clic+ Os Melhores Links da Internet para Você LinkLog Linka Blog Está no seu momento de descanso né? Entao clique aqui!
Permissões

Você está autorizado a reproduzir e divulgar este material em qualquer formato, desde que informe o autor e a fonte, inclusive o nosso blog, sem alterar o conteúdo da matéria original e não utilizar para fins comerciais.

Importante

As opiniões e noticiais aqui divulgadas não refletem necessariamente nossa opinião. Por essa razão, as matérias polêmicas acompanham nossa opinião ao final da matéria. Nós divulgamos as notícias de forma imparcial, com o objetivo de que o leitor tire suas conclusões, porém, deixamos clara nossa posição pelo Genuíno Evangelho de Cristo.

Liberdade de Expressão

É importante esclarecer que este BLOG, em plena vigência do Estado Democrático de Direito, exercita-se das prerrogativas constantes dos incisos IV e IX, do artigo 5º, da Constituição Federal. Relembrando os referidos textos constitucionais, verifica-se: “é livre a manifestação do pensamento, sendo vedado o anonimato" (inciso IV) e "é livre a expressão da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação, independentemente de censura ou licença" (inciso IX). Além disso, cabe salientar que a proteção legal de nosso trabalho também se constata na análise mais acurada do inciso VI, do mesmo artigo em comento, quando sentencia que "é inviolável a liberdade de consciência e de crença". Tendo sido explicitada, faz-se necessário, ainda, esclarecer que as menções, aferições, ou até mesmo as aparentes críticas que, porventura, se façam a respeito de doutrinas das mais diversas crenças, situam-se e estão adstritas tão somente ao campo da "argumentação", ou seja, são abordagens que se limitam puramente às questões teológicas e doutrinárias. Assim sendo, não há que se falar em difamação, crime contra a honra de quem quer que seja, ressaltando-se, inclusive, que tais discussões não estão voltadas para a pessoa, mas para idéias e doutrinas.tais discussões não estão voltadas para a pessoa, mas para idéias e doutrinas.

Seguir

assine o feed

siga no Twitter

Postagens

acompanhe

Comentários

comente também

Recomendamos